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quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Enquanto o Brasil chora, os políticos dão o bote...





Absurdo: Por pouco, o pacote anticorrupção toma outro rumo


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         Na calada da noite, enquanto o Brasil chorava a tragédia que aconteceu com o Chapecoense, a Câmara dos Deputados fazia barbaridade. Aprovava o Pacote anticorrupção, totalmente desconfigurado, colocando à terra todo o trabalho e investigação feita pela Lavo Jato ou qualquer operação contra corrupção;


Depois de mais de sete horas de sessão, os deputados desfiguraram o pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal e avalizadas por mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos encaminhadas ao Congresso Nacional.
O texto foi aprovado pela Câmara na madrugada de quarta-feira (30). Com a aprovação, o projeto segue agora para análise do Senado.
Ao longo da madrugada, os deputados aprovaram diversas modificações no texto que saiu da comissão especial. Diversas propostas foram rejeitadas e outros temas polêmicos foram incluídos. Das dez medidas originais, somente quatro passaram, ainda assim parcialmente.
Segundo o relator, do texto original, só permaneceram as medidas de transparência a serem adotadas por tribunais, a criminalização do caixa 2, o agravamento de penas para corrupção e a limitação do uso de recursos com o fim de atrasar processos.

As propostas retiradas

Veja as propostas retiradas pelos deputados:



- Acordos de leniência
Os deputados rejeitaram a proposta que previa que os acordos de leniência (espécie de delação premiada em que empresas reconhecem crimes em troca de redução de punição) fossem celebrados pelo Ministério Público.



- Enriquecimento ilícito de funcionários públicos
Outro trecho retirado tornava crime o enriquecimento ilícito de funcionários públicos e previa o confisco dos bens relacionados ao crime.



- 'Reportante do bem'
Um dos itens mais caros ao relator que ficaram de fora previa a criação da figura do "reportante do bem" para incentivar o cidadão a denunciar crimes de corrupção em qualquer órgão, público ou não. Como estímulo, o texto dele previa o pagamento de recompensa em dinheiro para quem fizesse isso.



- Prescrição de penas
Também foram derrubadas as mudanças para dificultar a ocorrência da prescrição de penas, que é quando o processo não pode seguir adiante porque a Justiça não conseguiu conclui-lo em tempo hábil.



- 'Confisco alargado'
Com o objetivo de recuperar o lucro do crime, o texto previa o chamado "confisco alargado", em casos como o de crime organizado e corrupção para que o criminoso não tivesse mais acesso ao produto do crime para que não continuasse a delinquir e também para que não usufruísse do produto do crime. Esta proposta, porém, foi rejeitada.



- Acordos entre defesa e acusação
Outro ponto que não passou foi o que permitia a realização de acordos entre defesa e acusação no caso de crimes menos graves, com uma definição de pena a ser homologada pela Justiça. O objetivo era tentar simplificar os processos.



- Responsabilização de partidos
O plenário rejeitou pontos do relatório que previam a responsabilização dos partidos políticos e a suspensão do registro da legenda por crime grave.



'Sede de vingança'
Após a sessão, o deputado Onyx Lorenzoni lamentou o resultado e disse que os parlamentares agiram movidos "por sede de vingança" contra o Ministério Público e o Judiciário. Para ele, houve uma "desconfiguração completa do relatório".



Além de retirarem diversas propostas, os deputados incluíram no projeto a proposta de punição de juízes e membros do Ministério Público por abuso de autoridade.
Essa previsão havia sido incluída pelo relator do texto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), mas retirada pelo próprio relator posteriormente.
A emenda foi apresentada pela bancada do PDT e lista as situações em que juízes e promotores poderão ser processados, com pena de seis meses a dois anos de reclusão. A legislação atual já prevê o crime de abuso de autoridade, mas é mais genérica.
Entre as condutas que passariam a ser crime estariam a atuação dos magistrados com motivação político-partidária e a apresentação pelo MP de ação de improbidade administrativa contra agente público "de maneira temerária". Nesse caso, além de prisão, os promotores também estariam sujeitos a indenizar o denunciado por danos materiais e morais ou à imagem que tiver provocado.

 No Senado

         Chegando ao senado, o Brasil ainda lamentando a tragédia, na noite desta quarta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu a manobra. O peemedebista, que não costuma perder votações e, quando observa clima desfavorável, prefere suspendê-las, acabou derrotado por 44 votos a 14.

À primeira vista, Renan pareceu sozinho em sua articulação. Mas, na realidade, líderes que participaram do acordo acabaram desistindo diante da reação do plenário. Renan insistiu na votação porque confiou no acordo firmado mais cedo.

Senadores que estiveram no jantar natalino na casa de Eunício Oliveira (PMDB-CE) após a votação relataram que houve constrangimento entre aqueles que prometeram o voto, mas não entregaram.

Reação

A estratégia era que o requerimento fosse votado sem alarde. Ao dar início à votação, Renan não mencionou do que se tratava. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), ciente da manobra - e contrário à ela -, pediu que o conteúdo do requerimento fosse esclarecido.

Ao saberem que se tratava de pedido de urgência para o pacote anticorrupção, muitos senadores se voltaram contra a iniciativa. A reação do plenário não deixou outra alternativa aos articuladores da manobra se não abandonar a estratégia.

Senadores que participaram do acordo criticaram os líderes do PMDB, Eunício Oliveira (CE) e do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que nem sequer estiveram presentes na votação para garantir a estratégia firmada. O líder do PSD, Omar Aziz (AC), que assinou o requerimento de urgência, também não estava no plenário no momento da votação.

As maiores críticas, entretanto, recaíram sobre o PSDB. De acordo com um dos senadores que participou das reuniões para a manobra, a bancada tucana foi orientada a votar fechada contra o requerimento de urgência quando Aécio notou que iria perder. Desta forma, o partido sairia insuspeito.




auto_amarildo


Que Brasil é este?



          Pensando bem, um país governado por Michel Temer, Renan Calheiros e tantas raposas,  como poderia ser diferente?


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