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segunda-feira, 14 de junho de 2010

UMA ATITUDE CONTRA A POLUIÇÃO SONORA EM TABIRA

Após o recebimento de diversas denúncias e um abaixo-assinado na Promotoria de Justiça do município, a promotora de Justiça Ana Clézia Nunes, solicitou que fossem adotadas algumas medidas por aqueles acusados de perturbação do sossego público. Foi solicitado aos proprietários de bares e estabelecimentos similares, bem como responsáveis pelos cultos religiosos, proprietários de carros de som e veículos particulares equipados com sistemas de som que obedeçam aos limites sonoros, especialmente, em áreas de silêncio e em horários indevidos.

A Prefeitura Municipal de Tabira e as Polícias Civil e Militar ficam encarregadas de fiscalizar o cumprimento das recomendações e tomar todas as providências cabíveis, como a realização de treinamento com agentes públicos municipais, que deverão atuar na fiscalização do cumprimento da lei, e a instauração de procedimento investigativo para punir os infratores.

Fonte: site do MPPE

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