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domingo, 25 de abril de 2010

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE TABIRA ESCLARECE, ATRAVÉS DE CARTA AO BLOG, ALGUMAS QUESTÕES ABORDADAS PELO EX- PREFEITO JOSETE AMARAL EM ENTREVISTA À RÁDIO CIDADE FM

Cara Verônica Sobral,


Sabendo da sua postura imparcial em todos os aspectos de seu comportamento cidadão, sobretudo inerente ao próprio cerne do seu Blog, haja vista que a conheço e posso atestar sua seriedade e compromisso com a verdade, gostaria de pedir-lhe gentilmente que publique as observações que passarei a pontuar acerca do pronunciamento do Ex-Prefeito de Tabira, Josete Amaral, na semana passada, tendo como veículo a Rádio Cidade FM, exclusivamente no que concerne à Secretaria Municipal de Educação, onde ocupo desde o dia 1º de janeiro de 2009 o cargo de Secretário desta pasta da Prefeitura de Tabira.


É imperativo elucidar-lhe que não tenho a mínima intenção de denegrir imagem de quaisquer pessoas, tampouco enveredar pelo caminho político-partidário agressivo. Somente me vi na obrigação de informar fatos reais ocorridos em nossa cidade à população local e da Região do Pajeú, à medida que algumas pessoas podem tomar juízo de valor sem conhecer previamente a verdade.


Em seu pronunciamento, o Sr. Josete Amaral afirmou veementemente que não houve nenhuma irregularidade no pagamento à Empresa responsável pela construção da Creche, não havendo, portanto, segundo ele, nenhum motivo para o embargo da obra. A verdade é que, tanto quanto ele e os membros de sua Gestão 2005-2008, nós, da atual Gestão também ansiamos pela conclusão e entrega a Tabira dessa Instituição de Educação Infantil, mesmo porque irá nos auxiliar sobremaneira na organização dos espaços escolares da Rede Municipal, além do conforto que será ofertado às crianças egressas dessa modalidade educacional. A verdade sobre a construção da Creche é que, após assumirmos a governança municipal, em análise às documentações e vistorias às ações deixadas pela equipe passada, verificou-se que havia sido repassado à empresa R$98.000,00 a mais do que o devido, ou seja, tinha sido efetivado pagamento por serviço não executado, fato atestado pelo próprio Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e por técnicos do Ministério da Educação que visitaram o local mediante chamada nossa. Diante disso, em consulta ao próprio MEC/ FNDE, houve a orientação para que o serviço fosse paralisado, a fim de serem tomadas as providências pertinentes. Ainda em 2009, o Prefeito José Édson Cristóvão de Carvalho – Dinca – foi a Brasília consultar os órgãos responsáveis pelo Projeto PROINFÃNCIA, tendo sido orientado a dar prosseguimento à investigação dos fatos, notificando a Empresa responsável – cujos responsáveis literalmente desapareceram – e mantendo os recursos em Conta Bancária a fim de que, assim que fossem resolvidos os impasses, a construção voltasse à tona.


Outro marco na sua falação através da Rádio Cidade FM relacionado à Educação foi a afirmação e o questionamento pelo não-funcionamento no ano passado da Escola Antônio Nogueira Barros, que havia sido inaugurada por ele no final de 2008. No bojo dessas dúvidas, gostaria de fazer a seguinte enumeração:

1. Para que uma Unidade de Ensino funcione em Tabira, faz-se necessário a apresentação de documentação no ano anterior à pretensão de funcionamento – até o mês de outubro –, constituída por Projeto Político-Pedagógico, Regimento Interno, Matriz Curricular, Currículo dos Professores aptos à composição das Equipes Gestora e Pedagógica, Alvarás e Certidões emitidos pela Prefeitura, bem como visita técnica da GRE (Gerência Regional de Educação), para envio à Gerência de Normatização da Secretaria Estadual de Educação. No entanto, não foi encontrado, nem na Secretaria Municipal, nem na Prefeitura, sequer no Setor de Normatização – localizado na cidade do Recife – nenhum dos documentos listados acima que deveriam ter sido preparados em 2008, o que, infelizmente, nos impossibilitou de iniciar regularmente a implantação da Instituição supracitada;

2. Preocupados com a situação e, para não deixarmos um espaço físico daquela magnitude ocioso, resolvemos então, utilizá-lo temporariamente como Anexo da Escola Municipal Semente do Saber e como celeiro das Formações Continuadas dos Profissionais da Educação;

3. Em análise à estrutura do Prédio e à demanda municipal, a equipe da SME (Secretaria Municipal de Educação) sob o aval do Sr. Prefeito, preparou Projeto para Implantação de Escola de Referência em Tempo Integral para estudantes das Séries Finais do Ensino Fundamental, palco de várias idas ao Recife a fim de interação com a Política de Estado para Instituições de Referência;

4. Nesse ínterim, sob a Coordenação da Técnica Municipal de Avaliação, Profª. Lyedja Barros, foram sendo preparados os documentos ao longo de 2009, motivo de elogio por parte da Secretaria de Estado de Educação, para que pudéssemos, em 2010, implantarmos uma das poucas Escolas Municipais de Tempo Integral do Estado de Pernambuco, tendo os professores passado por seleção de currículo e os estudantes por Prova Escrita de Conhecimentos em Língua Portuguesa e Matemática;

5. Hoje, a denominação daquele educandário é Escola Municipal de Tempo Integral Antônio Nogueira Barros.


Em suma, cara  Verônica, são esses os esclarecimentos que gostaria que publicasse em seu Blog, a fim das sociedades local e regional tomarem conhecimento do empenho e da seriedade que vimos imprimindo na Gestão da educação de Tabira.



Desde já, agradeço-lhe pela atenção e pela postura séria com que tem conduzido esse importante veículo de atualização para o Povo de Tabira e do Pajeú.



Cordialmente.


Prof. Gustavo César Barros Amaral – Secretário Municipal de Educação

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